STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

Município condenado por morte de caroneiro em carro oficial

Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina

Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.

Provas concretas devem fundamentar pleito de danos morais

Igreja anula casamento de 9 anos e livra italiano de pensão à ex

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Uso do nome de casado após separação é opcional

Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular

Cabe recurso da sentença.

Empresa aérea condenada por atrasar vôo

A falha na prestação do serviço ocasionou o atraso para a conexão do vôo no Brasil

Negado HC a acusado de violência doméstica e desacato

Consta nos autor que o acusado ameaçou a esposa, afirmando que iria matá-la, pegou uma mochila onde supostamente haveria um revólver e, posteriormente, partiu para cima da vítima

Seguradora deve comprovar que doença é pre-existente à assinatura do contrato para se eximir de indenização

Empresa deveria ter exigido exames clínicos necessários antes da contratação

Município bancará indenização por sumiço de restos mortais de cemitério

Município terá que pagar R$5 mil a título de danos morais

Internado em clínica psiquiátrica pela esposa, homem não recebe dano moral

Autor alegou tratamento ?desumano? onde teria ficado preso por dois dias em um local sem janelas, além de ser agredido fisicamente e receber medicamentos para psicose aguda sem supervisão de profissional capacitado

Mulher contaminada por HIV durante cirurgia em 2009 receberá R$ 300 mil

TJ decidiu reformar sentença, concedendo pensão mensal de 1,64 salário mínimo e majorar a indenização de R$ 50 mil para R$ 300 mil reais